No contexto jurídico, o papel do psicólogo como assistente técnico tem ganhado cada vez mais reconhecimento e relevância. A presença desse profissional nos processos judiciais traz inúmeras contribuições, promovendo uma compreensão mais abrangente das questões envolvidas e auxiliando os magistrados na tomada de decisões embasadas em conhecimento científico.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o sistema judicial lida com uma variedade de casos complexos que envolvem aspectos psicológicos como nos casos envolvendo disputas familiares (guarda, interdição e curatela), violência intrafamiliar, abuso sexual, assédio moral ou sexual, avaliação de danos psicológicos ou qualquer outra situação que demande uma análise mais aprofundada do comportamento humano, a expertise do psicólogo é fundamental.

Ao atuar como assistente técnico, o psicólogo contratado por uma das partes traz um olhar especializado e técnico para o processo judicial. Utilizando métodos e técnicas cientificamente embasados, ele é capaz de avaliar e interpretar as informações relevantes para o caso, considerando fatores psicológicos como personalidade, emoções, traumas e comportamentos, que podem influenciar diretamente na compreensão da situação em questão.

Além disso, o psicólogo é capaz de realizar avaliações psicológicas baseadas em entrevistas, observações e testes psicológicos que contribuem para a elucidação dos aspectos envolvidos no caso. Essas avaliações podem fornecer informações valiosas para a compreensão dos comportamentos das partes envolvidas, suas motivações e o impacto das circunstâncias na dinâmica do caso, bem como indicar tendências de comportamento diante de certas circunstâncias.

Outro ponto importante é a capacidade do psicólogo de oferecer subsídios para a compreensão das consequências de determinadas situações ou eventos, auxiliando na avaliação de danos e na definição de medidas de reparação apropriadas. Essa análise, embasada em conhecimento científico, proporciona uma visão mais completa das repercussões das circunstâncias vivenciadas pelas partes envolvidas.

Além disso, a presença do profissional habilitado em psicologia pode promover uma maior humanização do sistema judicial. Ao considerar os aspectos psicológicos e emocionais dos envolvidos, o processo se torna mais sensível às necessidades individuais e às peculiaridades de cada caso, contribuindo para a construção de uma justiça mais equitativa, capaz de compreender e lidar adequadamente com as complexidades da condição humana.

É fundamental ressaltar que o trabalho do psicólogo como assistente técnico é pautado pela ética profissional, imparcialidade e rigor científico. Sua atuação deve se basear em princípios fundamentais da Psicologia, como o respeito à dignidade humana, a confidencialidade das informações e a promoção do bem-estar das partes envolvidas. Assim sendo, o Conselho Federal de Psicologia disponibiliza em seu site, o Código de Ética Profissional do Psicólogo, a Resolução CFP n° 8/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, e a Resolução CFP n° 17/2012, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos.

E você? Já pensou em contratar um psicólogo como assistente técnico? 

Elysio Soares Santos Junior

Psicólogo | CRP 01/25338